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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.
Roubo consumado e tentado em continuidade delitiva.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:27
Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália
contra o acusado de roubar uma sandália no valor de 25 reais no quintal do vizinho.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:59
Roubo qualificado enseja manutenção de prisão de acusado
O crime teria ocorrido em um estabelecimento comercial da Comarca de Poxoréu, localizada a 251 km ao sul de Cuiabá.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Agente denunciado por roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:59
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.
Confissão judicial. Desclassificação para furto. Delito cometido mediante grave ameaça à pessoa
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:03
Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral
TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de roubo. Sentença condenatória. Pleito à desclassificação para o delito de furto. Inexistência de bis in idem. Carência de provas.
Argumento sem sustentação - Conjunto formado pela palavra das vítimas e confissão do co-réu - Delito cometido em concurso de agentes - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:40
Homem ficará preso por não assimilar caráter desabonador de antiga conduta
Acusado é condenado à prisão preventiva por ter sido flagrado cometendo crime furto novamente
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 11:11
Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo
O crime ocorreu no dia 15/06/2019.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Furto qualificado. Princípio da insignificância.
Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:05
Roubo. Pretendida desclassificação para a figura do furto.
Palavra das vítimas, que ressaltaram o emprego de grave ameaça exercida mediante simulação de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:54
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Furto. Pleito absolutório. Inviabilidade. Materialidade, autoria e culpabilidade configuradas.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:30
Réu é condenado a 10 anos de prisão por estupro de estudante na UFMS
Acusado, usando um canivete, denunciou roubo e estuprou a univeristária
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo qualificado. Fixação da pena-base no mínimo legal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Roubo. Palavra dos policiais. Valor.
Posse coisa pelo agente. Consequência. Condenações mantidas.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:15
Crime de furto. Exame de dependência química.
Inexistência de indícios da perda da capacidade de autodeterminação. Indeferimento.